Câmara aprova projeto que permite adiar recolhimento de INSS de funcionários
STFJulgamento estava no plenário virtual e, agora, chega à votação físicaEm meio ao julgamento sobre a constitucionalidade da prisão após a condenação em segunda instância, que deve ser retomado na semana que vem, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a possibilidade de execução imediata de prisão após a realização do Tribunal do Júri. O que o plenário da corte vai julgar é se a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri, prevista na Constituição Federal, autoriza a imediata execução de pena imposta pelo Conselho de Sentença.
Maia disse que as declarações do filho do presidente sobre um “novo AI-5” se a esquerda radicalizar são “repugnantes” e “têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras”CARLOS EZEQUIEL VANNONI/AGÊNCIA PIXEL PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOÓleo no litoral do Nordeste tem sido limpo por voluntários, equipes do Ministério do Meio Ambiente e das Forças Armadas, além de secretarias estaduais e municipaisO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quinta-feira (31), em São Paulo, que decidirá até segunda-feira (4) sobre a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o vazamento de óleo no Nordeste. O autor do pedido é o deputado João H.
Como hoje ocorre a primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os estudantes devem ficar atentos se os seus eletrônicos não fizeram esta mudança. Os portões serão abertos ao meio-dia e fechados pontualmente às 13 horas, horário de Brasília.
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Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosAinda na quarta-feira (30), o presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini, deve tentar pautar o tema para votaçãoEnquanto o Supremo Tribunal Federal faz o longo julgamento das ações que pedem a revisão do entendimento da Corte sobre prisão após condenação em segunda instância, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara também avança nas discussões sobre a PEC que trata do mesmo tema.Jovem PanBruno CovasO prefeito de São Paulo, Bruno Covas, deu entrada no Hospital Sírio-Libanês, na última quarta-feira (23) para tratar uma erisipela.
As premissas incluem velocidade máxima de 20km/h em ciclovias e ciclofaixas, além de uso de indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna, dianteira, traseira e lateral, incorporados ao equipamento.Fellipe Sampaio/SCO/STF No parecer, o parlamentar delimita o prazo de dez anos para o magistrado ocupar uma cadeiraO senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) finalizou o relatório sobre a proposta que institui mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Vitorino Junior/Estadão ConteúdoMilitares receberam auxílio emergencial de R$ 600 indevidamenteO relator do projeto da Previdência dos militares, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-RJ), disse que a proposta de estender um aumento de gratificação a todos os militares custará R$ 130 bilhões em dez anos aos cofres públicos. O governo pretende economizar R$ 10,4 bilhões em uma década com a reforma e a reestruturação das carreiras previstas no projeto.
EFE/MARCOS RODRIGUESAté esta sexta, a estatal recolheu cerca de 340 toneladas de resíduos nas praias do NordesteO diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo de Almeida Neto, disse nesta sexta-feira (25) que o trabalho de buscar a origem do petróleo para evitar que chegue às praias do Nordeste, como vem acontecendo desde o início de setembro, “é (como procurar) uma agulha no palheiro”.EFE/Marcos RodriguesExposição a esse elemento tóxico de longo prazo pode provocar danos a órgãos como pulmões, fígado e rinsA Defesa Civil e o Ministério da Saúde publicaram nesta sexta-feira (25) uma cartilha com recomendações para os voluntários que atuam na limpeza das praias afetadas pelo derramamento de petróleo no litoral do Nordeste.
O advogado da família da vítima, Adriano Vanni disse que tudo ocorreu dentro do esperado. Para ele, a história é coesa e os relatos são semelhantes: “A dinâmica dos fatos foi apresentada por todas as testemunhas de acordo com o que eles viram e com os depoimentos prestados.
Reprodução/FacebookCerca de 300 alunos estavam na Escola Estadual Orlando Tavares no momento do tiroteioPelo menos dois adolescentes ficaram feridos em um tiroteio que aconteceu na manhã desta quinta-feira (7), na Escola Estadual Orlando Tavares, em Caraí, no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais. De acordo com o Estado de Minas, o atirador, do sexo masculino, é um aluno da escola e foi preso pela Policia Militar (PM), além de um segundo suspeito.
bet7.com apostasFamiliares acompanharam toda a operação dos Bombeiros e acompanharam a criança até o hospital.Alessandro Buzas/Estadão ConteúdoMovimentação na praia de Copacabana, no Rio de JaneiroDepois de muita chuva, ventania e frio, a cidade do Rio de Janeiro voltou ao chamado estágio de normalidade no último domingo, 21.
Na última sexta-feira (1º), a procuradoria do Rio Grande do Norte identificou, após a Polícia Federal (PF) deflagrar a Operação Mácula, que há “fortes indícios” de que o navio petroleiro de bandeira negra havia derramado o óleo que atinge o litoral do Nordeste desde o final de agosto.Agência Brasil"Há uma Constituição democrática em vigor, e é responsabilidade de todos impedir que a liberdade seja de novo restringida, cerceada ou cassada", declarou a ministraA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu no início da tarde desta segunda-feira, 4, a audiência pública que vai subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, proposta pela Rede Sustentabilidade contra o Decreto 9.
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